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As importações aéreas são uma opção para empresas que desejam transportar tipos específicos de carga ou para quem está com um prazo curto para receber suas mercadorias.

Embora o modal aéreo seja um processo mais rápido do começo ao fim, ainda sim são necessários cumprir alguns procedimentos para que não ocorra nenhum problema com a importação.

 

Como funcionam as importações aéreas no Brasil?

Embora a DUIMP (Declaração Única de Importação) esteja em projeto piloto desde 2018 o modo antigo de fazer importações ainda continua valendo para todos os modais.

 

A importação aérea no Brasil acontece em 3 etapas:

Primeiro passo – importações aéreas

A primeira etapa para realizar importações aéreas é verificar se a mercadoria a ser importada necessita de Licença de Importação. A licença é necessária quando a mercadoria precisa passar por inspeção e autorização de alguma autoridade nacional como ANVISA, INMETRO, IBAMA, ANCINE e etc.

Essa informação será fornecida pelo código NCM do produto. A LI deverá ser submetida no SISCOMEX e no próprio sistema será possível acompanhar o deferimento ou indeferimento.

Tal conferência é importante para que a mercadoria não fique bloqueada ao chegar no Brasil e também para que não haja a aplicação de multas.

 

Segundo passo – importações aéreas

A segunda etapa para realizar importações aéreas ocorre antes do embarque e devem ser observados os seguintes detalhes:

  • O exportador deverá garantir que as mercadorias estejam acondicionadas corretamente. Em casos de embalagens de madeira, estas, devem estar fumigadas.
  • O exportador deverá verificar a emissão de documentos: conhecimento de transporte aéreo ou AWB, packing list, fatura comercial e etc.
  • Envio do rascunho dos documentos ao importador para conferência a fim de evitar divergências e bloqueios da carga.
  • Envio ao importador de fotos da carga, quando possível.

Terceiro passo – importações aéreas

Essa etapa ocorre quando o embarque das mercadorias já aconteceu, porém antes que elas toquem o solo brasileiro.

A cia aérea deve registrar os dados da carga e do voo no sistema SISCOMEX – Mantra com base nas informações do conhecimento de transporte aéreo.

Em muitos casos o importador e/ou exportador contratam um agente de carga para representá-los e fazer a intermediação do processo.

 

Quarto passo – importações aéreas

Os últimos passos das importações aéreas são:

  • Cia aérea atualiza o registro no MANTRA com a data e hora da chegada da carga no aeroporto e o terminal que a mercadoria ficará.
  • Gração do termo de entrada para que a Receita Federal tome conhecimento da chegada da carga.
  • Checagem do carga física, bem como volume e peso e novo registro no MANTRA baseado no que foi encontrado fisicamente.
  • Caso não haja nenhuma divergência será realizado o desembaraço.

Em suma o que diferencia a importação no modal aéreo para os outros modais é o uso do sistema MANTRA que também sofrerá mudanças no ano de 2020.

 

Quer saber mais? Continue ligado no blog da First SA.