Os canais de parametrização são os mecanismos de análise da Receita Federal para fiscalizar a entrada de produtos estrangeiros no Brasil.

Algumas cargas podem representar risco aduaneiro, desde documentos irregulares até mesmo algum tipo de mercadoria que seja proibida em nosso território.

Nos canais de parametrização o filtro, para direcionar cada caso para o devido canal, contempla os seguintes critérios:

  1. Regularização fiscal
  2. Tipos de mercadoria
  3. Checagem dos impostos
  4. Capacidade operacional do importador
  5. Capacidade financeira do importador
  6. Valor e volume dos produtos
  7. Origem e procedência da carga
  8. Finalidade da mercadoria
  9. Habitualidade do importador
  10. Histórico de ocorrências de importações anteriores

 

Lembrando que esse tipo de desembaraço diz respeito à Receita Federal, cada carga pode ter um tipo de procedimento de praxe com outros órgãos anuentes.

Agora que você entendeu quais são os critérios para a classificação de cada carga, vamos entender quais são os canais de parametrização que são: Canal verde, amarelo, vermelho e cinza.

 

Porque o Canal Verde é o melhor?

O canal verde é o mais esperado dentre os canais de parametrização!

Aqui a o desembaraço da mercadoria acontece automaticamente e para sua empresa basta somente aguardar o documento exigido para retirar a carga, que é o Comprovante de Importação – CI.

 

Qual documentação devo enviar no Canal Amarelo?

Já o canal amarelo não é tão esperado, mas pode ser considerado um mal menor!

Aqui a Receita Federal vai solicitar a análise documental, que deve ser apresentada pelo portal do SISCOMEX.

A documentação comum a ser apresentada é a seguinte: Fatura Comercial, Packing List e Conhecimento de Embarque. Em alguns casos podem pedir outras documentações também.

O resultado da análise é conferido também no portal do SISCOMEX, se a documentação for submetida pela manhã a liberação ocorre no mesmo dia, caso seja submetida no período da tarde a mercadoria será liberada no dia seguinte.

Caso a carga não seja liberada devido a divergências na documentação, será solicitado via sistema, a correção documental e o recolhimento de multa. Para os casos em que sua empresa for penalizada com a multa, cabe recurso.

 

Deu Canal Vermelho e agora?

Dentre os canais de parametrização, esse é o que representa o maior problema!

Aqui você deverá seguir os passos do canal amarelo: apresentar a documentação solicitada e aguardar a análise.

Uma vez que esteja tudo certo com a documentação a Receita Federal irá agendar um horário para conferência física da carga que consiste na comparação entre a carga declarada e a que está nos containers, em casos em que o volume da mercadoria é muito alto, essa conferência é feita por amostragem.

Caso você deseje, sua empresa pode fazer uma conferência prévia antes da Receita Federal, se o tempo for curto até o agendamento, basta solicitar o reagendamento da vistoria.

 

É preciso entender o Canal Cinza

Dos canais de parametrização, o canal cinza não costuma ser muito comum para as empresas que estão cumprindo as exigências da Receita Federal. Mas pode acontecer.

A carga é parametrizada nesse canal quando há suspeita de fraude, essa mercadoria será submetida a um procedimento especial para checagem quando, por exemplo, os valores da mercadoria forem baixos ou altos demais.

Gostou de entender mais sobre os canais de parametrização?

 

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