Como é calculado o imposto de importação? A tributação sobre produtos importados é uma das principais dúvidas relacionadas à aquisição de produtos no mercado internacional.

A depender do produto a ser importado, podem ser cobrados os seguintes tributos na importação:

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• PIS – Programa de Integração Social;
• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados;
• II – Imposto de Importação.

Vale destacar, que cada tributo possui suas próprias regras de aplicação e alíquotas.

Logo, cabe ao importador analisar a situação tributária de cada produto e definir estratégias de planejamento tributário que garantam a maior economicidade possível nas operações de importação.

Nesse conteúdo, abordaremos especificamente o imposto de importação, explicando tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Aqui você descobrirá inclusive, como é calculado o imposto de importação. Não deixe de conferir.

O que é imposto de importação?

O imposto de importação é um tributo cobrado sobre todos os produtos estrangeiros que entram no Brasil. Na listagem abaixo, você pode conferir o fato gerador do tributo em questão:

• Produtos importados por pessoa jurídica;
• Produtos adquiridos fora do país e transportados em bagagem por pessoa física;
• Produtos adquiridos fora do país pela internet por pessoa física;
• Produtos abandonados e apreendidos que são levados a leilão. (Tributo fica a cargo do arrematador).

Vale lembrar, que o imposto de importação é um tributo de origem Federal a ser recolhido pela Receita Federal em favor do Tesouro Nacional.

A sua alíquota é cerca de 60% do valor do produto, incluindo o frete e ICMS.

TEC – Tarifa Externa Comum

A TEC é uma variação do imposto de importação que ocorre nos países que integram blocos econômicos, como o do Mercosul.

A referida tabela possui uma estrutura de classificação composta por 11 níveis de alíquota, que pode variar entre 0 e 20%.

Esta variação está classificada entre matérias-primas, bens de capital e bens de consumo.

Planejamento tributário na importação

O planejamento tributário na importação tem por objetivo desonerar as empresas e importadores do pagamento excessivo de tributos em suas atividades de importação.

Através de mecanismos legais e do aproveitamento de benefícios fiscais, torna-se possível reduzir consideravelmente a carga tributária incidente sobre determinadas operações de importação.

A FIRST S.A conta com benefícios fiscais de ICMS e IPI o que proporciona alíquotas diferenciadas e vantagens competitivas para os nossos clientes.

Assessoria especializada na importação

A FIRST S.A. disponibiliza a sua experiência em comércio internacional para as empresas, realizando todo o planejamento logístico, tributário e fiscal necessário nas transações comerciais, cambiais e financeiras, deixando o cliente focado em sua atividade-fim.

São mais de 25 anos de experiência em importação nos mais diferentes segmentos com grandes resultados e a satisfação dos nossos clientes.

Importamos dos 7 continentes e contamos com clientes espalhados por todos os Estados do território nacional e também no Distrito Federal.

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