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O que é DUIMP?

DUIMP é a Declaração Única de Importação, que é um novo documento eletrônico proposto pelo governo federal Brasileiro para facilitar o processo de importação.

Nessa declaração irá conter diversos pontos, como: informações comerciais, administrativas, fiscais, financeiras, logísticas e etc. Ou seja, tudo que estiver envolvido na operação de importar produtos.

A DUIMP surgiu junto com o projeto do Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa corajosa e avançada que tem o objetivo de integrar, redesenhar e compatibilizar todos os fluxos para viabilizar o Comércio Internacional.

Baseado nessa iniciativa, em 2016, no setor de exportação foi implantada a Declaração Única de Exportação com muito êxito!

Após isso os esforços foram focados para o setor de importação.

 

Então poderemos importar com maior agilidade e menos burocracia?

O horizonte da DUIMP prevê exatamente diminuir os entraves dos processo que são utilizados atualmente na importação, para que o mercado de comércio exterior consiga crescer, visto que as operações atuais não suportam mais o crescimento do mercado sem gerar gargalos.

A DUIMP a fim de simplificar o processo de importação irá substituir a Declaração de Importação (DI), a Declaração Simplificada de Importação e também a Licença de Importação (LI), ou seja, mesmo nos casos mais complexos e com tratamento administrativo o documento será único.

Além disso esse documento irá facilitar a integração de sistemas públicos e privados, o que significa que os importadores terão a opção de transmitir a DUIMP do seu próprio sistema para o Siscomex.

 

Quais são as mudanças e benefícios que a DUIMP irá trazer?

A DUIMP irá trazer diversas mudanças e facilidades, listamos aqui alguns benefícios que o novo sistema irá trazer.

  • Maior agilidade nas operações, estima-se que o prazo de importação irá cair cerca de 40%, de 17 para 10 dias.
  • Acesso facilitado às informações por todos os órgãos envolvidos, sem a necessidade de prestar informações duplicadas.
  • Unificação do pagamento de tributos que será feito via Portal Único.
  • Eliminação do uso de papel.
  • Redução de custos, menos tempo gasto na operação de importação significa menor custo de armazenagem. 

 

Quando a DUIMP será implantada?

O processo de implantação da DUIMP está acontecendo de forma gradual. A previsão é que todas as empresas importadoras comecem a utilizar o sistema até 2020.

Atualmente um grupo restrito de empresas está utilizando a DUIMP, trata-se de empresas certificadas como operadores econômicos com conformidade nível dois. 

No momento essas organizações conseguem registrar apenas as operações marítimas e sem se beneficiar de nenhum regime fiscal, ou seja, os tributos são recolhidos integralmente.

A expectativa é que em dezembro de 2019 estejam disponíveis mais módulos da DUIMP para esse mesmo grupo de empresa, como por exemplo, cancelamento e retificação da DUIMP.

Em seguida, no primeiro semestre de 2020 acredita-se que os sistema estará disponível para um grupo mais amplo de empresas e após isso, finalmente, no segundo semestre todos as empresas poderão utilizar e se beneficiar do novo processo de importação.

Gostou de saber mais sobre a DUIMP? Aguardem mais detalhes nos próximos artigos!!