fbpx

Os regimes aduaneiros especiais trazem diversos benefícios a operação de importação Brasileira.

Esses regimes aduaneiros tem como objetivo aliviar a elevada carga tributária vigente no Brasil, tornando algumas operações menos onerosas.

É importante conhecê-los a fim de obter as vantagens disponíveis e baixar os custos das transações com o exterior.

No artigo de hoje você irá conhecer o regime de trânsito aduaneiro e suas modalidades.

 

O que é o regime de trânsito aduaneiro?

O trânsito aduaneiro é um regime aduaneiro especial que permite a locomoção de cargas, não desembaraçadas, sob controle aduaneiro com suspensão de tributos.

Nesse caso a carga viaja da zona primária, onde ficam os portos, fronteiras terrestres e aeroportos, para a secundária, onde ficam os portos secos e recintos alfandegados.

Essa modalidade de regime aduaneiro especial permite que o desembaraço seja feito em Zona Secundária o que pode ser muito vantajoso para o importador.

 

Modalidades do trânsito aduaneiro

O regime de trânsito aduaneiro pode acontecer em diversas situações. Para que o entendimento seja amplo, vamos falar não só das modalidades que se destinam a operação de importação, mas também a de exportação.

 

Trânsito aduaneiro de entrada – Mercadorias que chegam do exterior

Situações:

  • trânsito entre o ponto de descarga até o local que será feito outro despacho;
  • trânsito entre duas zonas secundárias;
  • trânsito aduaneiro de carga pelo território aduaneiro, oriunda de veículo em viagem internacional (terrestre) até o ponto de descarga;
  • trânsito escalonado de cargas com origens e destinos diferentes.

 

Trânsito aduaneiro de passagem – mercadorias que chegam do exterior e a ele destinadas

Situações:

  • trânsito de carga destinada à manutenção, reparo ou reposição de veículos, embarcações e aeronaves estrangeiras que estejam de passagem em nosso território;
  • trânsito de bagagem que acompanhe viajante que esteja de passagem;
  • trânsito aduaneiro internacional, com cargas que irão cruzar uma ou mais fronteiras internacionais, obedecendo a acordo internacionais.

 

Trânsito de exportação – cargas submetidas antecipadamente a despacho de exportação ou reexportação

Situações:

  • trânsito aduaneiro de mercadoria nacional ou nacionalizada que está verificada ou despachada para exportação desde o local de destino destinada a embarque ou armazenamento para embarque posterior;
  • trânsito de carga despachada, do local de origem ao local de destino, destinada a reexportação, para embarque imediato ou armazenamento para embarque posterior;
  • trânsito aduaneiro em veículo com destino ao exterior, de carga estrangeira, nacional ou nacionalizada, que se encontra verificada ou despachada para exportação ou reexportação.

O regime especial de trânsito aduaneiro tem suas vantagens e desvantagens, o principal antes de aderir é verificar se faz ou não sentido para sua operação!

 

Gostou de conhecer sobre trânsito aduaneiro? Se você quer saber mais sobre esse assunto continue acompanhando os conteúdos da First!