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Os Incoterms foram definidos entre 1920 e 1930. A cada 10 anos esses termos passam por atualizações para se adequar às novas forma de fazer negócio.

 

Os grupos dos Incoterms

Os Incoterms atuais são divididos em 4 grupos, que definem de quem será a responsabilidade de transporte.

 

Grupo E

A partir da disponibilização dos produtos na fábrica do vendedor a responsabilidade do transporte passa a ser de responsabilidade do importador.

Incoterms: Ex Works (EXW)

 

Grupo F

Para Incoterms neste grupo o vendedor deve disponibilizar os produtos ao transportador indicado pelo importador.

Incoterms: Free Carrier (FCA), Free Alongside Ship (FAS), Free on Board (FOB)

 

Grupo C

No grupo C o vendedor é responsável por todo o transporte dos produtos, entretanto ele não se responsabiliza por sinistros, extravios, avarias ou qualquer intercorrência que possa acontecer durante o transporte.

Incoterms: Cost and Freight (CFR), Cost Insurance and Freight (CIF), Carriage Paid To (CPT), Carriage and Insurance Paid To (CIP)

 

Grupo D

Nesse grupo o vendedor tem a responsabilidade total sobre a entrega do produto, incluindo problemas que possam acontecer durante o transporte dos produtos.

Incoterms: Delivered At Terminal (DAT), Delivered At Place (DAP), Delivered Duty Paid (DDP)

 

As mudanças nos Incoterms em 2020

 

Termos que serão excluídos

EXW (Ex Works) – é considerado uma operação doméstica, já que a importação e exportação passa a vigorar a partir do momento que o despacho de carga é feito.

DDP (Delivered Duty Paid) – também é considerado uma operação doméstica.

FAS (Free Alongside Ship) – esse Incoterm costuma ser utilizado para negociações de commodities, entretanto o FCA (Free Carrier Alongside) já cumpre exatamente a mesma função, entretanto é mais utilizado em outros tipos de carga. Por isso está sendo estudada a eliminação do FAS e a criação de um novo Incoterm específico para commodities.

 

Incoterms que podem ser divididos

FCA (Free Carrier Alongside) – é um dos Incoterms mais utilizados nas operações de comércio exterior, pois permite bastante flexibilidade quando o assunto é a entrega. Está em estudo um desdobramento do FCA, onde ele poderá ser segmentado por dois tipos de modais: terrestres e marítimos.

Novos Incoterms

Está em análise a criação de dois Incoterms para substituição do DDP (Delivered Duty Paid):

  • DTP (Delivery Terminal Paid)

Entregas que ocorrem em local que há controle aduaneiro:

Nesse caso a responsabilidade do vendedor é pela entrega e custos totais em portos, aeroportos, fronteiras e afins.

  • DPP (Delivery Location Paid)

Entregas que ocorrem em qualquer lugar que não seja um terminal de transporte:

Nesse caso a responsabilidade também é inteiramente do exportador, entretanto a entrega deverá ocorrer em local designado pelo importador desde que esteja fora da área onde há controle aduaneiro, como por exemplo, endereço do comprador, transportadora contratada pelo importador e etc.

Outro Incoterm também irá surgir: 

  • CNI (Cost and Insurance)

Esse novo Incoterm é um meio termo entre o FCA e o CRF/CIF. Ou seja, o custo do seguro internacional fica sob responsabilidade do exportador, mas isso não se aplica ao frete. E a responsabilidade sobre a mercadoria passa do exportador para o importador no porto de partida.

Em 2020, essas e outras alterações entrarão em vigor. Quer saber mais?

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