Qual é o limite de importação para pessoa física?

Qual é o limite de importação para pessoa física?

Qual é o limite de importação para pessoa física? Você já pensou em comprar mercadorias no exterior, seja de uma loja física ou então de um site da internet, mas possui dúvidas em relação ao processo de importação?

Como funciona a importação de mercadorias adquiridas por pessoas físicas no exterior? Quais os custos da operação e os impostos devidos? Existe alguma isenção?

Neste conteúdo, a FIRST S.A busca esclarecer as principais dúvidas daqueles que pretendem importar mercadorias como pessoa física. Portanto, se esse é o seu caso, não deixe de acompanhar esse conteúdo até o final.

Limite de importação para pessoa física

De acordo com a Receita Federal e com a legislação que trata a respeito das operações de importação brasileiras, pessoas físicas podem importar mercadorias do exterior, desde que não destinadas à revenda.

Sendo assim, o número de brasileiros que importam mercadorias para uso e consumo vem crescendo de forma significativa, sobretudo em razão da expansão da internet e de sites como o AliExpress, Amazon e eBay que costumam comercializar produtos a preços atrativos.

No entanto, em meio ao crescimento da demanda por mercadorias importadas, cresce também as dúvidas a respeito do assunto, como por exemplo, aquela que trata do limite de importação como pessoa física.

Afinal, qual é o limite estabelecido pela Receita Federal para pessoas que desejam importar mercadorias no Brasil?

De acordo com a Receita Federal as importações como Pessoa Física são classificadas no RTS – Regime de Tributação Simplificada, cujo limite é de US$ 3.000,00 dólares por operação.

Tributação na importação como pessoa física

Agora que você já sabe que o limite de importação como pessoa física é de US$ 3.000,00 dólares,  é provável que você já esteja pensando em realizar as suas primeiras compras no exterior.

No entanto, antes de começar a importar mercadorias para o Brasil, você também deve levar em consideração a tributação sobre as operações de importação. Veja como funciona:

Importação até US$ 50,00: Operações de importação avaliadas em até US$ 50,00 dólares são isentas de tributação.

Importação entre US$ 50,01 e US$500,00: Para operações de importação entre US$ 50,01 e US$500,00 dólares paga-se 60% do valor da mercadoria a título do imposto de importação.

Importação entre US$500,01 e US$3.000: Para operações de importação entre US$500,01 e US$3.000 dólares paga-se:

  • Imposto de importação correspondente a 60% do valor da mercadoria;
  • Taxa de US$250 dólares referente ao despacho aduaneiro do Importa Fácil dos Correios;
  • Imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), cuja porcentagem varia de estado para estado.

Vale destacar que  livros, jornais e periódicos são isentos de tributação, independente do valor da remessa de mercadorias importada para o Brasil.

Para saber mais sobre processos de importação e retirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, continue acompanhando o blog da FIRST S.A e também as nossas redes sociais.

Com mais de 25 anos de mercado, a FIRST S.A. disponibiliza sua experiência em comércio internacional para as empresas, realizando todo o planejamento logístico, tributário e fiscal necessário nas transações comerciais, cambiais e financeiras, deixando o cliente focado em sua atividade-fim.

 

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Abrir Whatsapp
1
Podemos ajudar?
Oi!
Posso ajudar?