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O novo processo de importação através da DUIMP também está trazendo muitas outras novidades como o Catálogo de Produtos.

 

O que é a DUIMP?

A DUIM é a Declaração Única de Importação. o objetivo dela é reunir as informações pertinentes a uma importação.

Antes as informações eram distribuídas em diversos documentos diferentes, agora com a DUIMP será possível ter as informações, administrativas, financeiras, comerciais, tributárias e aduaneiras no mesmo documento.

 

O que é o Catálogo de Produtos?

O catálogo de produtos é o novo módulo do Portal Siscomex, onde o importador irá cadastrar todos os seus produtos importados. Esse módulo será integrado com a DUIMP.

 

Os objetivos do catálogo de produtos

Os objetivos principais do uso do catálogo de produtos em conjunto com a DUIMP são aumentar a qualidade da descrição de produtos e prover maior segurança no momento de fazer a classificação fiscal de mercadoria, sendo assim a chance de erro diminui.

No catálogo de produtos será possível anexar documentos, fotos e outras materiais que facilitem e tratamento administrativo e fiscalização dos órgãos importadores.

As informações do catálogo de produtos terão como base a NCM _ Nomenclatura Comum do Mercosul.

 

As vantagens do catálogo de produtos

Alinhado com o objetivo do novo Portal Siscomex, de trazer maior agilidade e diminuir consideravelmente o tempo de importação e exportação, bem como os custos o catálogo de produtos traz ainda algumas outras vantagens:

  1. Informações mais precisas para realizar a classificação fiscal
  2. Qualidade da descrição dos produtos
  3. Integração dos sistemas dos órgãos anuentes com o catálogo de produtos, eliminando o retrabalho de inserção de dados
  4. Os dados deverão ser inseridos uma única vez, apenas no Portal Siscomex
  5. Maior agilidade de atuação de todas as partes envolvidas no processo de importação
  6. A licença de importação será fornecida ao produto e não mais a operação

Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP

O registro do produto no catálogo de produtos deverá acontecer antes mesmo da elaboração da DUIMP. Isso ocorre pois na utilização dele será obrigatória no registro da Declaração Única de Importação.

O cadastro acontecerá de forma manual, mas também existe a opção de “importar” para o sistema diversos produtos de uma vez, desde que o padrão do catálogo de produtos seja respeitado.

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