O que são barreiras tarifárias na importação?

O que são barreiras tarifárias na importação?

Você já ouviu falar em barreiras tarifárias? Como as barreiras tarifárias funcionam na prática e quais são as suas implicações nas operações de importação da sua empresa?

Confira tudo o que você precisa saber sobre o assunto, nesse conteúdo que a FIRST S.A preparou para você.

Como o próprio nome sugere, as barreiras tarifárias são mecanismos desenvolvidos para a aplicação de tarifas sob determinados produtos ou grupo de produtos nas operações de importação com origem global ou de determinado país.

Esse mecanismo tem por objetivo proteger o mercado interno de cada país, contra a concorrência e as ameaças do comércio internacional.

Tipos de barreiras tarifárias na importação

Você sabia que existem diferentes tipos de tarifas e barreiras que podem ser aplicadas nas operações de importação? Veja logo abaixo, quais são elas:

Tarifas Ad Valorem: As tarifas Ad Valorem são sem dúvidas as mais comuns nas barreiras tarifárias de importação.

A sua sistemática de cálculo leva em consideração um percentual a ser aplicado sobre o valor do produto.

Exemplo:

Custo de determinado produto importado R$ 100,00.

Tarifa da barreira tarifária de importação: 20%.

Com base nas informações acima o custo final, será de R$ 100,00 + 20% em razão da barreira tarifária, aumentando portanto, o seu custo para R$ 120,00.

Tarifas específicas (Ad Mensuram): Por sua vez, as tarifas Ad Mensuram são aquelas impostas com base em uma determinada unidade de medida.

Exemplo: R$ 3,00 por kg ou R$ 2,00 por litro de determinado produto adquirido do exterior.

Tarifas mistas (compostas): Por fim, temos as tarifas mistas ou compostas, que são aquelas utilizadas para incorporar elementos das tarifas “ad valorem” e das tarifas específicas.

Exemplo: R$ 5,00 / kg + 10% sobre o valor do produto.

O que são barreiras não tarifárias na importação?

Se por um lado, temos as barreiras tarifárias na importação, por outro lado, temos as barreiras não tarifárias que são aquelas que não são estabelecidas sob a forma de tarifas.

Quotas: A barreira do tipo não tarifária por quotas, não estipula uma tarifa a ser aplicada, mas sim um limite de importação para determinado produto, uma vez atingida a cota o produto em questão fica automaticamente impedido de entrar no país.

Em alguns casos, pode-se combinar quotas (barreira não tarifária) com um dos tipos de barreira tarifária.

Um exemplo comum, é a aplicação de sobretaxas em razão do volume significativo de um mesmo item já importado ao país em determinado período.

Barreiras técnicas: Em geral, as barreiras técnicas são criadas para a proteção do país e também do seu povo, impedindo ou dificultando a entrada de determinados produtos no país.

Em geral, as barreiras técnicas são motivadas por itens como a segurança nacional, proteção ao meio ambiente e a saúde humana.

Você sabia da existência de todos esses tipos de barreiras tarifárias e não tarifárias nas operações de comércio internacional?

Deseja retirar suas dúvidas e saber mais sobre o assunto?

Entre em contato conosco e conheça os nossos serviços de assessoria na importação.

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